Revisão da tabela salarial fica aquém das expetativas

O SINTAP – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e Entidades com Fins Públicos, e a FNE – Federação Nacional de Educação, assinaram um acordo de revisão da tabela salarial com a CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, aplicável às IPSS – Instituições Particulares de Solidariedade Social.

É porém um acordo que não corresponde a muitas das reivindicações do SINTAP, uma vez que atualiza a tabela salarial apenas em linha com o SMN (Salário Mínimo Nacional) e com a inflação, e não procede à revisão de carreiras que o SINTAP vem reivindicando como essencial para que cada carreira corresponda melhor às atividades e funções que efetivamente são desenvolvidas, e tendo em consideração a formação que todos estes trabalhadores e trabalhadoras detêm.

Foi ainda atualizada a cláusula nº 63º do referido acordo, que passa a ter a seguinte redação: “O trabalho em horário normal prestado em dia de feriado em instituição não obrigada a suspender o seu funcionamento, nesse dia tem direito a descanso compensatório de igual duração ou a acréscimo de 100% da retribuição correspondente, por acordo das partes”.

Nova tabela salarial

(com retroativos a 1 de julho de 2019, à exceção da posição 18, que vigora desde 1 de janeiro de 2019, data da atualização do salário mínimo nacional)

Tabela A                                                                    

Nível Salarial Remuneração € Variação % Variação €
18 600,00 + 3,4 + 20,00
17 604,00 + 3,4 + 20,00
16 608,00 + 3,4 + 20,00
15 612,00 + 3,3 + 20,00
14 622,00 + 3,2 + 20,00
13 632,00 + 3,2 + 20,00
12 646,00 + 3,1 + 20,00
11 670,00 + 1,0 + 7,00
10 720,00 + 1,0 + 8,00
9 769,00 + 1,0 + 8,00
8 817,00 + 1,0 + 8,00
7 866,00 + 1,0 + 9,00
6 916,00 + 1,0 + 9,00
5 970,00 + 1,5 + 14,00
4 1022,00 + 1,5 + 15,00
3 1071,00 + 1,5 + 16,00
2 1137,00 + 1,5 + 17,00
1 1219,00 + 1,5 + 18,00