O SINTAP reuniu na passada sexta-feira, 25 de junho, com a Vice-Presidente do Instituto da Segurança Social, IP (ISS), Catarina Marcelino, e com os responsáveis pelo departamento de recursos humanos do Instituto, tendo em vista a abordagem de um vasto conjunto de matérias de interesse para os trabalhadores, tal como a falta de pessoal, a formação, o teletrabalho, a avaliação de desempenho, a mobilidade entre órgãos e serviços, entre outros.

A falta de pessoal, problema que é transversal a quase todos os serviços da Administração Pública, faz-se sentir também no ISS, sendo por isso ainda mais notável a resposta que tem vindo a ser dada pelos trabalhadores do Instituto perante a exigência dos desafios que o contexto pandémico lhes coloca diariamente.

Nesta reunião, foi dada a previsão de que, nos próximos dois anos, o ISS perderá cerca de 600 trabalhadores, sobretudo por força da aposentação, sendo que, por força da conclusão recente dos concursos abertos em 2018 e do recurso à reserva de recrutamento, entraram para o Instituto cerca de 200 trabalhadores, na sua maioria para a carreira de assistente técnico e com elevado nível académico. Os dados fornecidos apontam no sentido de que estas entradas são suficientes para compensar as saídas.

O SINTAP foi ainda informado que existe, da parte da direção do ISS, a disponibilidade para a consolidação dos trabalhadores que recorreram à mobilidade entre órgãos e serviços para mudarem de local de trabalho.

Relativamente à formação profissional, além de ter sido referido que está a ser repensado o esquema formativo dos cerca de 8000 trabalhadores do Instituto, foi afirmado que tem sido feito um esforço para dar formação, sobretudo online, incidindo principalmente sobre duas importantes áreas, nomeadamente a da ação social e da prestação social e contribuições.

Quanto ao teletrabalho, foi fornecida a informação de que se encontram a prestar trabalho nesse regime cerca de 3500 trabalhadores, 80% dos quais são do sexo feminino. Este facto levou o SINTAP a reforçar o facto de que a pandemia tem vindo a tornar ainda mais evidente o esforço que é feito pelas mulheres na conciliação da vida pessoal e profissional, sem a devida compensação remuneratória ou outra.

No que concerne às carreiras, e uma vez que já não existe congelamento das promoções e das progressões, o SINTAP defendeu a abertura de concursos de promoção para as carreiras de informática e de inspeção e, uma vez que ambas se englobam no grupo das carreiras subsistentes ou não revistas, frisou que essa revisão deve ter lugar o quanto antes e, entre outras melhorias, deverá contemplar a atribuição de um suplemento remuneratório para os trabalhadores das áreas jurídica e contraordenações, das inspeções e das contribuições, à semelhança do que sucede no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), medida que certamente contribuirá para a melhor execução das dívidas à Segurança Social.

No que respeita à abertura de concursos de promoção, a Vice-Presidente do ISS informou que, em setembro próximo, será feita à tutela uma proposta nesse sentido.

Em relação à avaliação de desempenho, o SINTAP frisou a necessidade de serem alterados os procedimentos que conduzem à situação atual, na qual existem Centros Distritais da Segurança Social que, prestes a entrarem no mês de julho, ainda não contratualizaram os objetivos referentes ao ciclo avaliativo 2021/2022.

De acordo com as informações avançadas neste encontro, julho será também o mês que marcará a mudança de posição remuneratória dos trabalhadores que reuniram 10 pontos de avaliação após terminado o ciclo avaliativo 2019/2020, mudança essa que resultará no pagamento de retroativos a janeiro de 2021.

Sobre a descentralização de competências da Segurança Social para as autarquias, processo que deverá decorrer durante o primeiro trimestre de 2022, foi esclarecido que é residual o número de trabalhadores afetados, que nenhum trabalhador passará para a tutela das autarquias e que os trabalhadores cujas funções sejam transferíveis no âmbito deste processo manterão os seus postos de trabalho, reforçando outras áreas de atuação do ISS.

No final de uma reunião positiva e que decorreu sob um clima de grande cordialidade e espírito de cooperação, o SINTAP apelou no sentido da aceleração do processo de aplicação do Acordo Coletivo de Empregador Público assinado com o ISS, da melhoria das condições de segurança e saúde no trabalho dos trabalhadores do Instituto, e no sentido de ser dada especial atenção à necessidade de concluir o mais rapidamente possível o processo de vacinação dos trabalhadores do Instituto que exercem fiscalização nas empresas, dos que asseguram o atendimento presencial e dos que fazem acompanhamento nas IPSS e nos lares, mais expostos ao risco de contágio pelo vírus SARS-CoV-2.