O SINTAP reuniu na passada quarta‐feira, 4 de outubro, com o Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), Miguel Miranda, tendo em vista a abordagem das principais reivindicações dos trabalhadores do Instituto, com destaque para a criação da carreira de Técnico Superior de Observação Meteorológica/Geofísica, e para a falta de pessoal, nomeadamente na área da meteorologia aeronáutica.
Carreira de Observação Meteorológica/Geofísica
Quanto às questões relativas à criação da referida carreira de técnico superior, o SINTAP foi informado de que o Conselho Diretivo estará a preparar uma proposta de Lei para submeter à apreciação do Governo com vista à criação de uma carreira especial de técnico superior onde venham a ser integrados os atuais técnicos da carreira subsistente de Observação, tendo sido por nós frisado que é essencial que se avance rapidamente para uma solução que quebre um ciclo de total estagnação, uma vez que nesta carreira não ocorre qualquer valorização profissional ou promoção salarial há mais de 12 anos.
Falta de pessoal
Por outro lado, tem‐se assistido a um elevado número de saídas de pessoal da área da meteorologia aeronáutica, sobretudo por aposentação, mas também porque a desmotivação dos trabalhadores tem levado a que estes procurem outras saídas profissionais mais aliciantes, facto que está a provocar cada vez maiores dificuldades no funcionamento dos aeroportos, não sendo de descurar que nalgumas zonas do país, em particular no arquipélago dos Açores, o funcionamento dos mesmos esteja já posto em causa.
Regularização de precários
Quanto ao processo de regularização de precários, fomos informados que dos cerca de 200 casos identificados, 120 serão integrados (destes, 80 são técnicos superiores e os restantes 40 são investigadores bolseiros), ao passo que são 80 os trabalhadores (todos eles bolseiros), que não serão integrados através do processo em curso.
Suplemento remuneratórios
O SINTAP defende a criação de um suplemento de prevenção, o qual poderá vir a ser negociado no futuro, aquando da conclusão do processo de alteração da Lei Orgânica do IPMA, tendo obtido a garantia de que, até lá, não haverá qualquer alteração ao subsídio de turno, que permanecerá nos 25%. O SINTAP considera que faz todo o sentido que sejam feitas alterações à Lei Orgânica do Instituto, uma vez têm sido crescentes as competências que lhe são atribuídas, nomeadamente no âmbito da Proteção Civil Europeia.
Admissão de trabalhadores e mobilidade intercarreiras
O SINTAP espera que avancem rapidamente os processos de mobilidade intercarreiras (para a carreira de técnico superior de todos os técnicos habilitados para tal) que estão há cerca de um ano em apreciação no Ministério das Finanças, e que a proposta enviada pelo Conselho Diretivo, também para aquele Ministério, no sentido de que se verifique o alargamento dos mapas de pessoal do IPMA, seja bem acolhida e rapidamente implementada.