O SINTAP foi informado pelos trabalhadores do Instituto de Registos e Notariado (IRN), de que existem, aproximadamente, 300 mil processos de nacionalidade pendentes em todo o país.
Só no Arquivo Central do Porto existem, pelo menos, 70 mil processos para trabalhar, número que cresce diariamente.
Na sequência da mudança de instalações operada em julho de 2022, não foram colocadas nas novas instalações estantes suficientes para arrumar os processos, encontrando-se estes espalhados pelo chão.
Não existem impressoras suficientes para o serviço, não obstante existirem nas instalações impressoras novas e stock de tinteiros, as quais, por orientação superior, não podem ser utilizadas, obrigando os conservadores e oficiais a fazerem fila para as poucas que podem utilizar.
Não foram, até esta data, colocados digitalizadores de autodébito ou contratadas empresas para digitalização, o que permitiria recuperar a pendência dos processos entrados a partir de junho de 2022, prevendo-se que para recuperar esta pendência, com os recursos atuais, sejam necessários cerca de oito anos!
Estes serviços não foram munidos de um segundo ecrã para trabalhar os processos, tal como já foi feito noutros serviços, promovendo desigualdades de recursos e de condições de trabalho entre os vários serviços desconcentrados.
Atualmente não existe segurança no atendimento ao público porque ainda não foi aprovado o policiamento para o ano em curso, e também não foram ainda colocados alarmes de intrusão nas instalações, estando à vista de todos os computadores e os processos.
O SINTAP já solicitou reuniões com o Secretário de Estado da Justiça e com o Conselho Diretivo do IRN, de modo a poderem ser encontradas soluções para todas estas questões, incluindo a admissão de mais pessoal, essenciais para o bom funcionamento dos serviços do IRN, e que impeçam o agravamento de situações que estão a provocar um grande mal-estar e descontentamento junto de todos os trabalhadores, cada vez mais dispostos a adotarem formas de luta mais radicais para alcançarem a necessária dignidade do desempenho das suas funções.
