No âmbito do Acordo Plurianual de Valorização dos Trabalhadores da Administração Pública celebrado em janeiro de 2026, o SINTAP reuniu recentemente com a Secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, para uma primeira reunião com vista a que, em 2027, seja feita a reavaliação, reestruturação e valorização das carreiras gerais, extinguindo conceitos temporários e transitórios.

Neste sentido, e conforme referido no Acordo, deu-se agora início à análise e avaliação dos conteúdos funcionais das carreiras gerais da Administração Pública (Técnicos Superiores, Assistentes Técnicos e Assistentes Operacionais), com vista à respetiva análise e ponderação, de modo a identificar aqueles cujas especificidades justifiquem densificação e/ou especialização.

Com este processo negocial, pretende-se, não só valorizar todos os trabalhadores das carreiras gerais, como também proceder à eventual criação de carreiras especiais em setores e funções que o SINTAP vem defendendo há muito que o justificam, nomeadamente na educação, na saúde, nas autarquias, na justiça, entre outros.

Através desta valorização, procurar-se-á avançar para um paradigma que encara os trabalhadores como fator estratégico para elevar o nível de serviço dos serviços públicos, pretendendo corrigir injustiças e ter uma Administração Pública mais capaz, mais competente, mais motivada e com carreiras mais atrativas, evitando ainda que os concursos de admissão de pessoal fiquem desertos, como acontece com frequência nos dias que correm.

A próxima reunião será agendada para o mês de junho, prevendo-se a realização periódica de outras reuniões sobre esta matéria ao longo do ano.